Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resolução para proteção de jornalistas

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução para a proteção de jornalistas. O projeto é patrocinado pelo Brasil, que é, atualmente, um dos países mais perigosos para o trabalho da imprensa, segundo ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras. De acordo com a ONU, a resolução é complementar a outras já adotadas para preservar o direito à liberdade de expressão.

A resolução apresenta preocupação com o cenário de trabalho do jornalista, além de pedir para que os Estados criem sistemas de alerta e resposta para que os jornalistas, quando ameaçados, possam acessar imediatamente as autoridades e se proteger. O Conselho de Direitos Humanos da ONU afirma que é preciso implementar leis mais efetivas para a proteção do profissional de imprensa.

“O conselho enfatiza ainda que, na era digital, a criptografia se tornou uma ferramenta vital para que muitos jornalistas trabalhem livremente e exerçam seus direitos humanos, particularmente liberdade de expressão e privacidade, incluindo confidencialidade das fontes. A resolução pede que os Estados não interfiram no uso de tais tecnologias”, escreveu o site das Nações Unidas.

O projeto da ONU convida os Estados-membros e agências a se juntarem à proposta a fim de cooperar com a implementação do plano de ação das Nações Unidas para a segurança dos jornalistas encorajando os atores a compartilhar informação voluntariamente sobre investigações de ataques contra jornalistas.

A resolução completa pode ser lida em inglês neste link.

Violência no Brasil
Na última semana, a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo, sendo quatro profissionais assassinados somente no Brasil. O número coloca o país empatado com o Iraque, enquanto o México (12 mortes) lidera o ranking.

O levantamento do RSF avalia a situação dos países ao levar em consideração a violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão. Para a organização, a ausência de mecanismos de proteção nacional para jornalistas em perigo, somada à corrupção desenfreada no Brasil, tornam a tarefa dos profissionais ainda mais difícil. “O panorama da mídia continua altamente concentrado, especialmente em torno de grandes famílias industriais, muitas vezes perto da classe política”, avalia o RSF.

Desde 2012, o Brasil soma, pelo menos, 22 jornalistas assassinados por razões diretamente relacionadas com o seu trabalho. Na maioria dos casos registrados pela RSF, os jornalistas, radialistas, blogueiros e outros profissionais da mídia que foram assassinados trabalhavam cobrindo e investigando temas relacionados à corrupção, à ordem pública e ao crime organizado, em especial nas pequenas e médias cidades do país.

 

Fonte: Portal Comunique-se

Foto: Portal Comunique-se

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